Em entrevista à Agência Brasil,
o promotor da Vara Especializada de Defesa do Consumidor, Alcindo Luz
Bastos da Silva Filho, não detalhou quais acusações pesam sobre cada uma
das empresas, mas garantiu que o Ministério Público estadual dispõe de
gravações de conversas telefônicas que comprovam não apenas que os
responsáveis pela Pavlat e pela Hollmann sabiam que produtos colocados à
venda estavam fora dos padrões sanitários, apresentando uma série de
problemas decorrentes do manuseio inadequado e das más condições de
transporte e fabricação, mas também que os funcionários das duas
empresas eram orientados a adulterar o leite adquirido de produtores
rurais gaúchos.
"As interceptações telefônicas
revelam funcionários como um laboratorista que acusou os parâmetros
insatisfatórios do leite sendo orientados a adicionar produtos para
dissimular a acidez do leite ou a adulterar documentos", comentou o
promotor, revelando que o Ministério Público vai denunciar os donos das
duas empresas e o responsável pela política leiteira da Hollmann com
base no Artigo 272 do Código Penal, que prevê uma pena de quatro a oito
anos para quem corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou
produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde. De
acordo com o promotor Alcindo Filho, a ação penal deve ser apresentada
até o fim da próxima semana.
Os dois
empresários e o executivo foram presos na manhã de hoje. As amostras do
produto inspecionado apontam a presença de água e de leite azedo. Além
disso, chamou a atenção do Ministério Público o volume de soda cáustica,
água oxigenada, bicabornato de sódio e citrado adquirido pelas
empresas. O promotor destacou que a ação criminosa prejudica toda a
cadeia produtora de leite do estado.
Para ele,
as 15 maiores fábricas gaúchas tem um papel importante nos esforços
para coibir fraudes. "O leite cru não pode ser comercializado. Portanto,
se essas indústrias adotarem todas as medidas para impedir esse tipo de
prática, de nada vai adiantar adulterar o leite nas fases de produção,
transporte ou resfriamento", disse o promotor, acrescentando que o
produto adulterado só chegará às mãos do consumidor final se produtoras
como a Pavlat e a Hollmann forem negligentes ou coniventes. "Se há leite
adulterado eventualmente chegando ao mercado é porque ou as empresas
fazem acordos com maus produtores a fim de adquirir um produto de má
qualidade, fora dos padrões, ou porque não investem o necessário em
equipamentos e procedimentos para verificar a procedência e a qualidade
da matéria-prima que recebem".
Segundo o
promotor, as autoridades sanitárias informaram ao Ministério Público que
lotes de produtos da Pavlat e da Hollmann encontrados à venda hoje não
apresentaram problemas.
A quinta fase da
Operação Leite Compen$ado foi desencadeada nesta manhã, em dez cidades
do Vale do Taquari e do Vale do Sinos. Além de Paverama, sede da Pavlat,
e de Imigrante, onde está sediada a Hollmann, os mandados de busca e
apreensão e de prisão também estão sendo cumpridos em Teutônia, Arroio
do Meio, Encantado, Venâncio Aires, Marques de Souza, Travesseiro, Novo
Hamburgo e Cruzeiro do Sul.
Segundo os
promotores responsáveis por coordenar a operação, os produtos
adicionados ao leite eram usados para corrigir a acidez do leite cru
que, por estar se deteriorando, seria inutilizado. As empresas
investigadas vinham adquirindo esses produtos químicos em larga escala, o
que chamou a atenção das autoridades.
A Agência Brasil
tentou ouvir os representantes da Hollmann por meio dos telefones
informados no site da empresa, mas não conseguiu contato. A assessoria
da Pavlat informou que divulgará uma nota ainda hoje. A reportagem
também conversou com a professora da Faculdade de Engenharia de
Alimentos da Unicamp, Mirna Gigante, que afirmou que a legislação
brasileira proíbe a presença, em qualquer volume, dos produtos
mencionados pelo Ministério Público.
"No leite
cru não é permitida a adição de nenhum produto, seja durante a coleta
ou o transporte em caminhões refrigerados. Ou seja, dos postos de
captação até chegar à indústria processadora, nenhum conservante pode
ser adicionado. Já durante o processamento do leite UHT [ou longa vida,
vendido em caixas], a legislação permite que a indústria adicione o
citrato ao leite UHT, de acordo com a Portaria 370, de 1997, do
Ministério da Agricultura. Soda cáustica, bicarbonato de sódio, água
oxigenada... Nada disso é para ser adicionado e [se encontrados no
leite] indicam que houve uma adição fraudulenta desses compostos". ABr
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