O
desafio é ultrapassar as fronteiras do Brasil ao levar a produção das
Micro e Pequenas empresas aos países do Mercosul. Na proposta inicial do
presidente do Sebrae Nacional, Afif Domingos, as primeiras exportações
devem acontecer para a Argentina por meio do projeto batizado como
Simples Internacional, que estabelece regras para o livre mercado e a
parceria binacional. “Os governos de ambos os países demonstraram
entusiasmo e grupos de trabalho estão atentos ao ajuste das regras”,
contou ele, no “Tá na Mesa” da Federasul, nesta quarta-feira (24/08).
O
programa, que volta à pauta do Congresso Nacional a partir de outubro,
pretende simplificar a cobrança de impostos para alavancar as
negociações com conversão direta em moeda local. Além de reduzir a
tributação, a intenção é facilitar para as MPE o trâmite de exportação
com a criação de procedimentos simplificados para a habilitação de
empresas, licenciamento, despacho aduaneiro e câmbio.
Segundo
o Sebrae, dados preliminares apontam que do universo de 95% das
pequenas e médias empresas brasileiras, apenas 1% trabalham com
exportações. Portanto, a proposta, que parte de uma brecha aberta na lei
do Simples Nacional que criou a figura do operador logístico
internacional, reduz os entraves impostos pela burocracia e incentiva a
ampliação das relações. “Temos certeza que o resultado vai impulsionar
as duas economias”, afirmou Afif Domingos, ao comentar que já conhece o
esforço do governo do Rio Grande do Sul em “pular a fronteira” e criar
métodos para que a produção local chegue até os países vizinhos.
Outro
avanço destacado pelo presidente Nacional do Sebrae é a ampliação do
prazo de parcelamento de dívidas bancárias e tributárias. A facilitação
estende o número máximo de prestações de 60 para 120 meses. “As Micro e
Pequenas são as primeiras a responderem quando a economia ganha fôlego”,
disse. Afif ainda falou sobre a redução de faixas do Simples Nacional e
os incentivos para as empresas anjos que adotam as startups. “Temos que criar alternativas para as empresas nascerem, crescerem e sobreviverem no mercado”, finalizou Afif. (Tagli Padilha). Foto: Ivan Andrade
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