* Com informações do Conselho Nacional de Justiça
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, realiza nesta sexta-feira uma visita surpresa ao Presídio Central de Porto Alegre. O objetivo é fiscalizar as condições atuais de custódia dos 4.683 presos recolhidos num local projetado para abrigar no máximo 1.905 pessoas.
Esta é a terceira visita de inspeção do sistema penitenciário realizada por Cármen Lúcia que pretende percorrer todos os estados brasileiros. Depois do Presídio Central, a ministra vai visitar ainda hoje o Presídio Feminino Madre Pelletier, na Capital. A maratona começou pelo Rio Grande do Norte, em 21 de outubro, onde a ministra visitou presídios em Mossoró e Natal. Depois, no dia 5 passado, Cármen Lúcia visitou o complexo penal da Papuda, no Distrito Federal.
Após um encontro com juízes no Fórum Central de Porto Alegre, a ministra Cármen Lúcia fará uma audiência pública para ouvir críticas e sugestões da sociedade organizada, num encontro que terá a participação de entidades ligadas aos direitos humanos – Pastoral Carcerária, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho da Comunidade de Porto Alegre, Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC),Themis (Gênero, Justiça e Direitos Humanos) e Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH).
A ministra convidou ainda, para a audiência, representantes do Tribunal de Justiça do Estado, Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público, Conselho Penitenciário Estadual e Defensoria Pública-Geral do Estado. A audiência pública, marcada para começar às 13h30min, deverá ser realizada no auditório do fórum.
Foto: Luiz Silveira / Agência CNJ
Fonte: CNJ/CP
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