Câmara de Porto Alegre começou, na tarde desta segunda, a votar as emendas ao projeto de reforma administrativa apresentado pelo prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB), que busca reduzir a 15 o total de secretarias de município, hoje de 22. Um tumulto chegou a interromper a sessão. Pessoas que ficaram do lado de fora do plenário reclamaram de terem a entrada na Casa barrada. De início, foram reservados 100 lugares – metade para cada galeria. A presidência da Casa concordou, então, em permitir mais 20 acessos, ficando em plenário 60 manifestantes a favor e 60 contrários ao redesenho de gestão.
A redução de secretarias pode levar a uma redução, ainda não garantida, no número de Cargos em Confiança (CC’s), vagas preenchidas por indicação política. Hoje, Marchezan estimou um prazo de dois meses para fazer essa definição. Uma emenda em votação, porém, estabelece que o corte de CCs e FGs seja de pelo menos 30%, em até quatro meses. Até o momento, a Câmara aprovou apenas uma emenda: a que suprime do projeto de reforma um dispositivo que permitia a Marchezan aplicar decretos sobre o agrupamento de órgãos do Poder Executivo. Na prática, fica mantida a obrigatoriedade de que a Câmara analise os pedidos antes.
O projeto de fusão e extinção de secretárias, proposto pela gestão que assume em 2017, chegou a ser levado ao Plenário da Câmara, na semana retrasada. Entretanto, não houve quórum suficiente para votação. Entre os partidos que inviabilizaram a votação está o PTB, uma das principais siglas aliadas de Marchezan.
A gestão de Marchezan propõe extinguir 16 secretarias e criar nove no lugar, restando 15, no total, no primeiro escalão. (Rádio Guaiba) Foto: Carolina Andriola (CMPA)
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