A Justiça do Distrito Federal mandou soltar, no início da noite desta
terça-feira, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que estava
preso havia nove meses. A juíza Ana Cláudia Barreto, da 5ª Vara Criminal
de Brasília, revogou a prisão provisória imposta ao bicheiro a partir
da Operação Saint Michel, que apurou tentativa de fraude a licitação no
governo local. Mas, ao prolatar sentença na ação, o condenou a cinco
anos de reclusão, em regime aberto, mais 50 dias multa (cerca de R$ 3
mil) pelos crimes de formação de quadrilha e tráfico de influência. No
entanto, a pena só poderá ser aplicada após a decisão ser publicada.
Cachoeira deve ir da Penitenciária da Papuda, em Brasília, direto para
sua casa, em Goiânia, onde aguardará a execução. A expectativa era que o
contraventor deixasse o presídio no fim da noite.
Pai
de Carlinhos Cachoeira, Sebastião de Almeida Ramos comemorou a decisão:
"Graças a Deus! Essa prisão estava acabando com todos nós. Ele não
merecia isso", disse. "Como não estou bem de saúde, vou amanhã cedo para
Goiânia encontrá-lo." "A Justiça está sendo feita. Nenhuma prova se
produziu. A montanha pariu um rato. Ele tem direito a recorrer em
liberdade e essa pena será extinta", disse o advogado Nabor Bulhões, que
defende Cachoeira.
Na Papuda, Cachoeira tornou-se uma
espécie de líder de presos. Recebeu cartas de agradecimento e de
despedida de alguns detentos.
Conforme denúncia do
Ministério Público, apresentada em maio à Justiça, Cachoeira e mais sete
pessoas, entre elas os ex-diretores da Delta Construções Heraldo
Puccini Neto e Cláudio Dias Abreu, se associaram para fraudar licitação
para o serviço de bilhetagem eletrônica no Distrito Federal. O objetivo
seria conseguir a contratação da empreiteira para operar o serviço, que
poderia render R$ 60 milhões por mês, nas contas do grupo.
Um
ex-servidor do Distrito Federal, Valdir dos Reis, com trânsito no
Palácio do Buriti, foi contratado para facilitar os interesses da
organização e corromper servidores do DFtrans, que gerencia o transporte
no DF, e da Secretaria de Transportes. De acordo com Ministério
Público, Cachoeira era o cabeça do esquema, tendo, inclusive, ordenado
os pagamentos a Valdir.
A sentença prolatada pela juíza,
de 38 páginas, condena todos os réus pelos crimes de formação de
quadrilha e tráfico de influência. Fora Cachoeira, Gleyb Ferreira da
Cruz, aliado do bicheiro, é o único apenado com o mesmo tempo no regime
semiaberto, além de 10 dias multa (cerca de R$ 545). Os demais foram
condenados ao regime aberto. Nos casos de Cláudio Abreu e Heraldo
Puccini, a pena foi de três anos e seis meses, além de 10 dias multa.
Na
prática, a decisão deixa os réus na boca do regime fechado, em caso de
condenação pelos crimes atribuídos a eles na Operação Monte Carlo, da
Polícia Federal, cuja ação corre na Justiça Federal em Goiás. As penas
se somariam.
Nas 38 páginas, a juíza diz que Cachoeira foi
o idealizador de todo o esquema e que é alto o grau de reprovabilidade
de suas condutas."É inegável a pretensão de enriquecer em detrimento do
patrimônio público", afirmou, acrescentando que, ao exercer tráfico de
influência no Governo do DF, o bicheiro evidenciou seu "desrespeito às
instituições democráticas".
Cachoeira foi preso em 29 de
fevereiro pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, que desarticulou
a organização que explorava máquinas de caça-níquel em Goiás por 17
anos. As investigações chegaram ao então senador Demóstenes Torres, que
foi pego em escutas telefônicas em conversas sobre dinheiro,
supostamente fruto de propina. O trabalho de investigação atingiu ainda,
mesmo que indiretamente, os governos do Distrito Federal, do petista
Agnelo Queiroz, e de Goiás, do tucano Marconi Perillo.
Logo
que foi preso, Cachoeira chegou a ser transferido para o presídio de
segurança máxima em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Em abril, foi
transferido para o presídio da Papuda.
No início do
processo, o advogado Márcio Thomaz Bastos foi contratado pelo
contraventor. Vários pedidos de habeas corpus foram feitos pelos
advogados de Cachoeira desde então, mas sem sucesso.
A
repercussão do caso e o envolvimento de personagens públicos levaram o
Congresso a criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do
Cachoeira. Quando convocado a depor na comissão, em maio, permaneceu
calado todo o tempo por orientação dos advogados.
Em
julho, a noiva do contraventor, Andressa Mendonça, foi detida acusada de
tentar chantagear o juiz federal responsável pelo julgamento do
processo que envolve Cachoeira na Justiça de Goiás.
Logo
depois, Márcio Thomaz Bastos anunciou que deixaria a defesa de
Cachoeira. Em outubro, o TRF chegou a conceder um habeas corpus para
Cachoeira, mas ele permaneceu preso por conta da decisão do Tribunal de
Justiça do DF com relação à operação Saint Michel.AE
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