O deputado Natan Donadon (sem partido-RO) deverá fazer hoje (28) sua
defesa oral, na sessão da Câmara convocada para as 19h para votar o
parecer do deputado Sergio Sveiter (PSD-RJ) pela cassação do mandato de
Donadon. O deputado, que está preso desde o dia 28 de junho no Complexo
Penitenciário da Papuda no Distrito Federal, será conduzido até a
entrada da Câmara pela Polícia Judiciária. Ao entrar no prédio da
Câmara, a responsabilidade pela segurança do deputado será da Polícia
Legislativa.
Natan Donadon terá direito a 25 minutos para fazer a sua defesa, o
mesmo tempo também será concedido ao advogado de defesa do parlamentar,
Gilson Stefhanes. O relator do processo, Sergio Sveiter, disporá de 25
minutos para defender seu parecer pela cassação de Donadon.
Para o deputado rondoniense ser cassado e perder os seus direitos
políticos são necessários no mínimo 257 votos a favor do parecer de
Sveiter, que é pela cassação. A votação é secreta e se dá no painel
eletrônico da Casa. Na votação do processo na Comissão de Constituição e
Justiça, o parecer do relator foi aprovado por 38 votos.
O deputado Natan Donadon foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal
(STF) a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação
de quadrilha. A condenação foi pelo desvio de R$ 8,4 milhões da
Assembleia Legislativa de Rondônia à época em que era diretor financeiro
da Casa, que era presidida pelo seu irmão. Desde o inicio de julho,
Donadon deixou de receber o salário de deputado e todos os funcionários
do seu gabinete foram demitidos. ABr
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