Fazendo eco ao discurso do chanceler brasileiro, o ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta segunda-feira, 2, que as
denúncias de que a presidente Dilma Rousseff teria sido alvo de
espionagem dos Estados Unidos, se confirmadas, representam fatos
"inadmissíveis" e "muito graves", não condizendo com a relação dos dois
países, que são "estados parceiros". "O que chama mais a atenção é que a
violação de sigilo atingiu à chefe do nosso governo", pontuou Cardozo.
"Se violação do sigilo atingiu a presidente, o que não dizer de cidadãos
brasileiros e de outras empresas?"
O ministro da Justiça participou de uma coletiva de imprensa no
Palácio do Itamaraty, em Brasília, ao lado do titular da pasta das
Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, para comentar o
tema. Cardozo afirmou que o País vai levar o caso aos fóruns
internacionais e que Brasília espera as explicações dos EUA sobre o
ocorrido, para "avaliá-las e considerá-las".
Durante a coletiva, o ministro da Justiça foi perguntado pelo jornal O
Estado de S. Paulo sobre a reação da presidente Dilma Rousseff ao saber
das denúncias. Ele respondeu que expressou, ao lado de Figueiredo, na
entrevista concedida nesta segunda, a "posição da nossa presidente da
República". "Queremos explicações sobre o fato e manifestamos o nosso
inconformismo de que o Brasil, um país parceiro dos EUA, tenha tido a
sua soberania violada", reiterou.
Cardozo relatou também que, em sua recente viagem aos EUA para tratar
do tema espionagem, levou uma proposta ao governo norte-americano.
"Entendemos que seria correto fazermos um acordo, um protocolo, que
fixasse em termos muito claros do respeito à essa relação", afirmou o
ministro. "Em primeiro lugar deixando claro que interceptação de dados
só pode ser feita em território brasileiro com ordem judicial",
concluiu.
Pela proposta, se os EUA quisessem acessar dados gerados no País para
investigar "atos ilícitos", isso poderia ser feito por meio de um
pedido judicial a tribunais brasileiros. A proposta valeria para o caso
de o Brasil precisar de informações nos Estados Unidos. "Um protocolo
que respeitasse o direito dos dois países e que garantisse que o ilícito
pudesse ser investigado", afirmou.
O ministro da Justiça disse que essa proposta de protocolo foi
rejeitada pelos Estados Unidos, que estavam dispostos a dialogar "sobre
questões pontuais que pudessem melhorar o entendimento entre os dois
países".AE
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