Por um placar de 6 votos contra e um a favor, os ministros do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram na noite desta
quinta-feira, 3, o pedido de registro da Rede Sustentabilidade. O
principal argumento apresentado pelos ministros foi o fato de que a
legenda, idealizada pela ex-senadora Marina Silva, não obteve o número
de assinaturas mínimas exigidas. Ao todo foram coletadas 442,5 mil,
sendo necessárias 492 mil.
Votaram contra a criação da legenda a ministra relatora Laurita Vaz,
os ministros Henrique Neves, João Otávio de Noronha, Marco Aurélio
Mello, Luciana Lóssio e a presidente do TSE, Cármen Lúcia. Apenas o
ministro Gilmar Mendes votou a favor da legenda.
Na sessão, a maioria da Corte desconsiderou uma das últimas cartadas
apresentada pelos advogados da legenda, que pediram a validação de 95
mil assinaturas que foram rejeitadas pelos cartórios eleitorais sem
justificativa.
A rejeição da medida foi puxada pela relatora do processo, Laurita
Vaz. "Inconciliável com o ordenamento jurídico a pretensão da requerente
que se promovesse a validação das assinaturas por mera presunção diante
da ausência de impugnação fundamentada", afirmou. "Não há como admitir
que a falta de oportuna verificação pelo próprio partido das causas de
rejeição das alegadas 95 mil assinaturas perante cada cartório eleitoral
e das impugnações por eles julgáveis cabíveis seja suprida nos
presentes autos", acrescentou.
Na maioria das explanações, os ministros ressaltaram, entretanto, o
"caráter ético" adotado pelos correligionários da Rede na coleta de
assinaturas. "Louvo a forma como a qual o partido conduziu o processo.
Não há dúvida de que a condução desde o início da busca de assinaturas
foi feita com filtro ético diferenciado", disse a ministra Luciana
Lóssio. Cármen Lúcia também disse lamentar o desfecho da sessão. "Voto
lamentando. Gostaria muito que esse partido pudesse receber o
deferimento, mas como juiz não tenho como não acompanhar a relatora",
afirmou. AE
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