O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide nesta quinta-feira (3) se
concede registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela
ex-senadora Marina Silva. Os sete ministros do tribunal vão decidir se
mesmo com parecer contrário do Ministério Público Eleitoral (MPE), o
partido está autorizado a disputar as eleições do ano que vem. A sessão
começará às 19h.
Na terça-feira (1º), o MPE enviou parecer ao TSE contra a concessão de
registro ao partido. Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão,
o partido não obteve o número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias
para a obtenção do registro. De acordo com Aragão, a legenda conseguiu
validar 442.500 assinaturas.
Para obter registro, o partido
precisa validar 0,5% dos votos registrados na última eleição para a
Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil
assinaturas e tem 550 mil validadas, número superior ao mínimo
solicitado pela Lei Eleitoral.
De acordo com a ex-senadora, os
números são divergentes porque durante o processo de validação de
assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os
cartórios atrasaram os procedimentos e anularam 95 mil delas sem
justificativa.
O primeiro voto do julgamento será da ministra
Laurita Vaz, relatora do pedido de registro do partido. Em seguida
votarão João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco
Aurélio, Gilmar Mendes e a presidenta do TSE, Cármen Lúcia. Dias Toffoli
não participará da sessão porque está em viagem oficial à República
Dominicana. Ele será substituído por Gilmar Mendes. A votação deverá ser
finalizada hoje, por ser a última sessão da corte antes de 5 de
outubro, prazo final para registro de partido. ABr
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